OPINIÃO POLÍTICA | Matilde Batalha (PAN)
O PAN em Mafra veio para ficar!
À beira de terminar mais um ciclo autárquico, o PAN faz balanços e prepara o seu programa eleitoral, com equipa aumentada e maior número de filiados no Concelho. É crescente a sensibilidade das pessoas para as matérias de bem-estar animal, ecologia e sustentabilidade, bem como para uma forma de fazer política positiva e integradora, focada em soluções e priorizando o ecocentrismo, a sustentabilidade e a felicidade.
Cada vez mais as pessoas estão atentas aos programas eleitorais e às ideias que os partidos defendem mais do que ao “marketing político”, o que justifica que um partido pequeno como o PAN sem grande propaganda atraia eleitorado. Eleitorado que cada vez é menos fixo a um partido, ao contrário do que acontece com algumas gerações de eleitorado fixo, dito “clubístico”.
Nas autárquicas de 2017, o PAN elegeu uma deputada municipal para a Assembleia Municipal de Mafra. Foi um feito notável considerando que o PAN, como um partido recente, tinha concorrido pela 1ª vez às eleições autárquicas no concelho de Mafra. Ao longo dos últimos 4 anos foram apresentadas 42 moções, realizadas recomendações e colocadas diversas questões. Trouxemos para a agenda política do concelho temas da área animal, ambiental e social com o propósito de contribuir para a melhoria da qualidade de Vida do Concelho.
A Assembleia Municipal (AM) é um organismo à parte da Câmara Municipal, um órgão deliberativo e fiscalizador. A maioria da população não é conhecedora da importância que a AM tem nem do trabalho que os seus eleitos lá desempenham, no sentido de ir de encontro ao programa eleitoral que se comprometeram a apresentar.
As Assembleias são públicas e como tal, abertas a qualquer cidadão ou cidadã que deseje observar, ou inclusive pedir esclarecimentos relativos a assuntos do Município. Infelizmente nem sempre este tempo é aproveitado pelos(as) munícipes.
Parece não existir uma cultura de cidadania participativa em Portugal, facto comprovado pelas elevadas taxas de abstenção nas diversas eleições que se realizam no âmbito do sistema político Português. É importante que localmente e a nível central se crie e estimule a participação dos cidadãos e cidadãs na democracia.
Com este objetivo em mente, o PAN apresentou uma moção no início do mandato, tendo por base que numa era onde as comunicações e os sistemas de informação imperam, facilmente as Assembleias poderiam ser assistidas em tempo real, no conforto das nossas casas. Infelizmente essa proposta foi rejeitada. A gravação em direto e disponibilização dos conteúdos online já acontece em muitos municípios do País e na própria Assembleia da República.
A forma como a informação sobre a AM se encontra disponível online também não facilita a sua consulta, estando apenas disponível a composição da Assembleia Municipal, o respetivo regimento e as atas; atas que na sua quase totalidade não passam de digitalizações, impossibilitando a pesquisa e o acesso facilitado aos conteúdos.
Fizemos na última AM uma proposta de alterar a forma como estão organizados os conteúdos e de criação de perfil da AM nas redes sociais (meios privilegiados de acesso a informação). A proposta foi aprovada e irá facilitar o acesso e a consulta ao trabalho desenvolvido pela Assembleia Municipal.
Estas são algumas das propostas para que este órgão local possa ser mais transparente e participativo.
Todos e todas podemos fazer das nossas comunidades melhores locais para viver e nesse sentido podemos propor ideias ou expor situações que correm menos bem junto da Câmara Municipal ou Junta de Freguesia. Todos e todas podemos fazer de Mafra um Concelho onde se vive com crescente qualidade de vida, colaborando com o município para tornar Mafra um concelho mais humano, compassivo, empático e mais sustentável.
A Concelhia do PAN em Mafra está disponível para acolher as propostas e opiniões dos cidadãos(ãs) de Mafra. Tentaremos ser breves na resposta e ajudar sempre que possível.
Contactos PAN Mafra:
concelhia.mafra@pan.com.pt
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